Jorge M fragte in Governo e PolíticaLei e Ética · vor 9 Jahren

Como estas leis são ditas que é pra todos, sendo que uma fiança é imprópria para o bolso do trabalhador?

Principalmente leis de transito tenho visto e ouvido cada valores pago em fiança que não entendo como dizem que são feitas pra todos, acredito cada vez mais que estas leis são feitas já baseada nos bolsos de quem às criam.** É o que eu penso não sou dono da verdade **.

5 Antworten

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  • Pepit@
    Lv 7
    vor 9 Jahren
    Beste Antwort

    Oi meu querido,quanto tempo,embora eu esteja bem sumida ultimamente!

    Mas,essa lei é dos mais fortes,para pobre não funciona,ainda bem sabe,pelo menos isso,porque senão teria um monte de gente ruim matando e estuprando adoidado e se pagava qualquer R$100,00 e sairiam numa boa!

    Os ricos teriam que pagar bem mais que R$300.00, deveriam pagar o triplo isso sim,aí eu queria ver se iria continuar da forma que está!

    Beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeijos!

  • vor 9 Jahren

    Amigo, creio que vc está completamente enganado. 99% dos valores de Fiança não deve ultrapassar R$ 5.000,00. O que vc viu na imprensa são exceções e são motivadas pelo alto poder aquisitivo dos acusados. Não seria lógico arbritar fiança de 1 salário mínimo a um milionário que tem um Porshe.

    Veja o que diz a Lei:

    Art. 325 - O valor da fiança será fixado pela autoridade que a conceder nos seguintes limites:

    I - de 1 (um) a 100 (cem) salários mínimos, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4 (quatro) anos; (Acrescentado pela L-012.403-2011)

    II - de 10 (dez) a 200 (duzentos) salários mínimos, quando o máximo da pena privativa de liberdade comi nada for superior a 4 (quatro) anos.

    § 1º Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser:

    I - dispensada, na forma do art. 350 deste Código; (Alterado pela L-012.403-2011)

    II - reduzida até o máximo de 2/3 (dois terços); ou (Alterado pela L-012.403-2011)

    III - aumentada em até 1.000 (mil) vezes. (Acrescentado pela L-012.403-2011)

    Art. 326 - Para determinar o valor da fiança, a autoridade terá em consideração a natureza da infração, as condições pessoais de fortuna e vida pregressa do acusado, as circunstâncias indicativas de sua periculosidade, bem como a importância provável das custas do processo, até final julgamento.

    Art. 336. O dinheiro ou objetos dados como fiança servirão ao pagamento das custas, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, se o réu for condenado. (Alterado pela L-012.403-2011)

  • vor 9 Jahren

    A verdade ´é que ta o caos ,,estamos todos nas mãos do governo e ainda saimos devendo se apostar,bjos de saudades.

  • vor 9 Jahren

    Sou contra a fiança, mas o valor é de acordo com a situação financeira de cada um.

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  • ornela
    Lv 5
    vor 9 Jahren

    Jorge, a lei são realmente para todos, mas esta nivelação, é que não é própria a todos.

    Na realidade criminoso não tinha que pagar fiança, tinha que pagar pelo delito, repare que falei criminoso, não aquele trabalhador que roubou uma lata de leite.

    Quando falas em lei de transito, creio que deve haver um nivelamento , pois um trabalhador que foi fechado e causou um acidente e comprovadamente não estava bêbado, nem drogado, não terá que pagar valores exorbitantes, isto seria o justo, mas este riquinhos que enchem a cara e acham que podem brincar com a vida dos outros, deveria ser cobrado muito mais.

    Beijos

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